Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do município de Maracás, revoga a Lei 591 de 14 de dezembro de 2021 dá outras providências”; - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Matéria distribuída às comissões | 10/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 26
Turno: -
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Dispõe sobre comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos automotores ou por eles rebocados("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 021/2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 021/2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 021/2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 021/2024 - - |
Aprovada por unanimidade |