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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 19:00
Encerramento: 18/04/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 18º (décimo oitavo) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Posta em votação, Ata da 10ª sessão aprovada por unanimidade. 
Correspondências Recebidas:

1) Ofício 057/2024 - Gabinete da Prefeitura.  Relatório de Monitoramento e Documento de Avaliação do Plano Plurianual de Educação do município, biênio 2022/2023.
2) Relatório Anual de Monitoramento do Plano municipal de Educação de Maracás-BA. Lei Municipal 598/2022.
3) Convite do Prefeito e Vice-prefeito de Milagres-BA para a Festa de Vaqueiros de 2024, dias 26,27,28 de abril.
Breves Comunicações:

Em questão de ordem, o vereador Renazildo solicitou requerimento para alteração da ordem da sessão. Em questão de ordem, o vereador Josemar questionou as mudanças de ordem nas sessões e abordou possível necessidade de alteração do regimento. Em votação, Requerimento aprovado por unanimidade. Em questão de ordem, o vereador Renazildo solicitou requerimento para realização das duas votações do Projeto de Lei 21/2024, de autoria do excelentíssimo prefeito Uilson Novaes. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.  

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“Institui plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do município de Maracás, revoga a Lei 591 de 14 de dezembro de 2021 dá outras providências”;
 Matéria lida
2 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 31
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Matéria lida
3 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 33
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Matéria lida
4 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 32
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Matéria lida
5 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 30
Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 16
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 23
Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 16
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 29
Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“Institui plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do município de Maracás, revoga a Lei 591 de 14 de dezembro de 2021 dá outras providências”;
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 16
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 23
Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos automotores ou por eles rebocados("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 29
Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa.
 Matéria não votada
7 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 31
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Aprovada por unanimidade
8 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 33
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Aprovada por unanimidade
9 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 32
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Aprovada por unanimidade
10 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 30
Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 021/2024
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 4 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 3 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 2 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 1 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 26 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário, pelo presidente e demais Vereadores.