Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma de mata-burros na região da comunidade de Cerca de Pedra

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização do calçamento das Ruas Ambrozino Ribeiro Bento e parte da Rua Alcebíades Novaes, localizadas no Bairro Jiquiriçá, neste Município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a passagem da máquina nas travessas da Rua Castro Alves e a colocação de contêineres em pontos estratégicos para evitar o acúmulo de lixo.

Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa um pequeno auditório público, equipado com recursos multimídia, destinado à realização de reuniões, palestras e demais atividades institucionais no município.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimentação, bem como a colocação de iluminação pública, na rua sem saída situada ao lado do Colégio Interativo ligando da Rua Frutuoso Cerqueira ao fundo da Pousada Central.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a instalação de iluminação pública na travessa que conecta a Rua Amélia Mariniello à Rua Cel. José Medrado, localizada em frente à UBS do Jiquiriçá.

Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa a Casa dos Conselhos Municipais, espaço destinado ao funcionamento, reuniões, organização e apoio administrativo dos Conselhos Municipais.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências

Parecer Comissão CLJRF - VETO 12/2025- Ao Projeto de Lei nº 62/2025. Que Dispõe sobre a Criação do Centro de Referencia da Pessoa com Fibromialgia.

Passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências

Parecer Comissão CLJRF - VETO 13/2025.