Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no Município de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.

Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicos do município nas programações dos eventos culturais realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Maracás e dá outras providências.

“Institui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Município de Maracás e dá outras providências.”

Dispõe sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás e da outra providências.

“Declara o Parque dos Eucaliptos como Patrimônio Público, Cultural, Ambiental e Paisagístico do Município de Maracás e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Maracás, o Programa “Casa da Mãe e do Pai Atípicos” e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.”

Pelo falecimento da Senhora Durvalina Viena da Silva

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma de mata-burros na região da comunidade de Cerca de Pedra

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização do calçamento das Ruas Ambrozino Ribeiro Bento e parte da Rua Alcebíades Novaes, localizadas no Bairro Jiquiriçá, neste Município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a passagem da máquina nas travessas da Rua Castro Alves e a colocação de contêineres em pontos estratégicos para evitar o acúmulo de lixo.

Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa um pequeno auditório público, equipado com recursos multimídia, destinado à realização de reuniões, palestras e demais atividades institucionais no município.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimentação, bem como a colocação de iluminação pública, na rua sem saída situada ao lado do Colégio Interativo ligando da Rua Frutuoso Cerqueira ao fundo da Pousada Central.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a instalação de iluminação pública na travessa que conecta a Rua Amélia Mariniello à Rua Cel. José Medrado, localizada em frente à UBS do Jiquiriçá.

Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa a Casa dos Conselhos Municipais, espaço destinado ao funcionamento, reuniões, organização e apoio administrativo dos Conselhos Municipais.