1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 494
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no Município de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 495
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Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 496
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 498
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 499
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Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 500
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Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicos do município nas programações dos eventos culturais realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 545
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“Institui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Município de Maracás e dá outras providências.”
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 564
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Dispõe sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás e da outra providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 579
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“Declara o Parque dos Eucaliptos como Patrimônio Público, Cultural, Ambiental e Paisagístico do Município de Maracás e dá outras providências.”
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 580
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“Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Maracás, o Programa “Casa da Mãe e do Pai Atípicos” e dá outras providências.”
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 581
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“Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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12 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 584
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Pelo falecimento da Senhora Durvalina Viena da Silva
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 582
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma de mata-burros na região da comunidade de Cerca de Pedra
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 585
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização do calçamento das Ruas Ambrozino Ribeiro Bento e parte da Rua Alcebíades Novaes, localizadas no Bairro Jiquiriçá, neste Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 587
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a passagem da máquina nas travessas da Rua Castro Alves e a colocação de contêineres em pontos estratégicos para evitar o acúmulo de lixo.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 589
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Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa um pequeno auditório público, equipado com recursos multimídia, destinado à realização de reuniões, palestras e demais atividades institucionais no município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 590
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimentação, bem como a colocação de iluminação pública, na rua sem saída situada ao lado do Colégio Interativo ligando da Rua Frutuoso Cerqueira ao fundo da Pousada Central.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 591
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a instalação de iluminação pública na travessa que conecta a Rua Amélia Mariniello à Rua Cel. José Medrado, localizada em frente à UBS do Jiquiriçá.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 592
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Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa a Casa dos Conselhos Municipais, espaço destinado ao funcionamento, reuniões, organização e apoio administrativo dos Conselhos Municipais.
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Matéria lida
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