Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Indico que o Poder Executivo Municipal faça o restabelecimento do sinal de telefonia celular no povoado de Pé de Serra.

Indico que o Poder Executivo Municipal faça a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, desvinculando-a da Secretaria de Educação

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de destinar uma ambulância para atender os Povoados de Camulengue, Moenda e Tamanduá/Caraíbas, visando suprir as necessidades de atendimento emergencial e de transporte de pacientes destas localidades.

Indica a implantação de calçamento ou asfalto na Rua João Andrade, Bairro Maracaizinho

Implantação de calçamento ou asfalto na Av. Tereza do Carmo Borges Meira, Rua José Aloísio de Almeida e Rua Albadina Silva Meira, Bairro Belo Horizonte.

Disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais, com a finalidade de atender pessoas com deficiência e idosos que procuram os serviços públicos, garantindo maior acessibilidade, segurança e dignidade no atendimento.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Diretoria de Direitos Humanos de Maracás-BA e do Centro de Acolhimento às Vítimas de Violação de Direitos.

Moção de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana.

Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como atividade curricular no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Maracás e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Maracás, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Institui no município de Maracás o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.