1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 624
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“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 631
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Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 639
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 640
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 644
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 648
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Institui o "Dia do Maçom" no âmbito do Município de Maracás/BA e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 652
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Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.
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Matéria lida
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8 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 653
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Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 642
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Retomada do Projeto Flores de Maracás.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 643
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Retomada do Projeto Tempo de Criança
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 645
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Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona rural que atualmente se encontram descobertos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 646
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Pavimentação da área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 650
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A implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 651
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Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na passagem sobre o lagedo,
fazendo uma contenção e colocação de cascalho.
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Matéria lida
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