Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia do Maçom" no âmbito do Município de Maracás/BA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Retomada do Projeto Flores de Maracás. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Retomada do Projeto Tempo de Criança - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona rural que atualmente se encontram descobertos. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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A implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na passagem sobre o lagedo,
fazendo uma contenção e colocação de cascalho. - |
Matéria lida |