Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Instituir o Banco Municipal de Ração e Utensílios para Animais no Município de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajetória de vida, acadêmica e profissional, que engrandece o município e serve de inspiração para toda a comunidade.

Calçamento da Rua 15 – Valéria Cristina Novaes dos Santos

Calçamento da Rua 16 – Antônio Santos de Souza,

Calçamento da Rua 17 – Manoel Ramos do Nascimento

Reforma na escola no povoado do Poço do gato.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de lâmpadas no Jardim da comunidade de Pé-de-Serra.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de elevador no Auditório Municipal Ivonete Dias.

Indica a construção de um salão comunitário na zona rural do Mundo Novo

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Social do Idoso no Município de Maracás – Bahia.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de exames de mamografia nas localidades de Porto Alegre, Pé-de-Serra e Moenda, no Município de Maracás – Bahia.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de colocar grama no canteiro situado na lateral da BA-026, em frente à Pousada Pais e Filhos, ao lado da praça no povoado de Pé de Serra, seguindo os moldes da grama existente na referida praça.

Implantação do Programa "Visão Melhor" para atendimento oftalmológico e distribuição de óculos de grau gratuitos à população do Município de Maracás-BA.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a restauração da pavimentação da 2ª Travessa 15 de Novembro, localizada ao lado da unidade do SAMU.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a requalificação e melhorias nos canteiros centrais da Avenida Dr. João Pessoa, visando proporcionar uma melhoria geral do espaço urbano.