Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.

Institui o Prêmio "Educador Nota 10" da Câmara Municipal de Maracás.

Dispõe sobre a iluminação cívica da sede do Poder Legislativo Municipal e ações internas de conscientização e dá outras providências.

"Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".

Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada.

Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Moreira Rodrigues (conhecido carinhosamente como “Tionga”.

Profundo PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Santana, carinhosamente conhecida como Lia de Lau, ocorrido recentemente.

Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica para o referido local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura.

Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de Serra, sentido ao Pé do Morro ).

Implantação do Parque Municipal "Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A.

Implantação do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás.