1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 712
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Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por quórum qualificado
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2 - Parecer da Comissão Permanente nº 123 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 727
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Parecer Comissão CLJRF - PELO 14/2025. Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da lei orgânica do município de Maracás e dá outras providencias.
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Aprovada por quórum qualificado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 600
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.
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Aprovada por quórum qualificado
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4 - Parecer da Comissão Permanente nº 125 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 729
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Parecer Comissão CLJRF - Projeto de De Decreto Legislativo nº 06/2025. Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.
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Aprovada por quórum qualificado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 625
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Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.
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Aprovada por quórum qualificado
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 124 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 728
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Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo n º 07/2025. Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.
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Aprovada por quórum qualificado
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7 - Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 713
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"Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 723
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Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 724
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Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 714
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Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 715
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica para o referido local.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 716
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 717
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 718
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Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de Serra, sentido ao Pé do Morro ).
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 719
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Implantação do Parque Municipal "Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 721
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Implantação do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás.
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Aprovada por unanimidade
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