1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 712
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Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por quórum qualificado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 483
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Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão Permanente nº 126 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 746
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Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei nº 108/2025. Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 499
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Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 139 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 759
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Parecer comissão CLJRF - PL 119/2025- Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 138 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 758
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Parecer Comissão CSEAS - PL 119/2025."Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 545
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“Institui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Município de Maracás e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 140 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 760
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Parecer Comissão CLJRF - PL 127/2025 . “Institui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Município de Maracás e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 581
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“Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer da Comissão Permanente nº 141 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 761
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Parecer Comissão CLJRF - PL 134/205. “Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão Permanente nº 135 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 755
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Parecer Comissão CSEAS - PL 134/2025. “Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 631
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Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer da Comissão Permanente nº 143 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 763
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Parece Comissão CLJRF - PL 142/2025. Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 639
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer da Comissão Permanente nº 142 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 762
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Parecer Comissão CLJRF - PL 143/2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 676
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Dispõe sobre a criação e a carreira de auditor-fiscal de tributos da secretaria municipal de administração e finanças de Maracás, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 734
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja providenciada a adesão do Município de Maracás ao Concurso do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2025, promovido pelo Governo Federal.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Número de Protocolo: 735
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo três vezes por semana na rua da Lajinha, compreendendo o sentido da Cascalheira depois da divisa com o bairro Alto do Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 736
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja concedido um novo espaço físico para o funcionamento da Guarda Municipal de Maracás, visando melhores condições de trabalho e atendimento à população.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 737
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Indica a reestruturação da estrada e da passagem sobre o lagedo do Mundo Novo.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Número de Protocolo: 739
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas em pontos específicos da Avenida Brasília, onde há maior tráfego de pedestres, visando melhorar a segurança no trânsito e a acessibilidade na área.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 744
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Que seja construída uma cobertura na área externa entre o portão e a entrada do Colégio Normal Municipal de Maracás, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos alunos, professores e demais servidores, especialmente nos dias de chuva ou forte sol.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 745
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Colocação de grama sintética na Arena do bangalô.
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Aprovada por unanimidade
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