Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Primeiros Socorros Mirim" nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Município de Maracás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Maracás-BA, criar a regulamentação e disciplina para a propaganda volante em Maracás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Pesar pelo falecimento do Senhor Edízio Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja providenciada a adesão do Município de Maracás ao Concurso do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2025, promovido pelo Governo Federal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo três vezes por semana na rua da Lajinha, compreendendo o sentido da Cascalheira depois da divisa com o bairro Alto do Cruzeiro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja concedido um novo espaço físico para o funcionamento da Guarda Municipal de Maracás, visando melhores condições de trabalho e atendimento à população. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica a reestruturação da estrada e da passagem sobre o lagedo do Mundo Novo. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas em pontos específicos da Avenida Brasília, onde há maior tráfego de pedestres, visando melhorar a segurança no trânsito e a acessibilidade na área. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Que seja construída uma cobertura na área externa entre o portão e a entrada do Colégio Normal Municipal de Maracás, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos alunos, professores e demais servidores, especialmente nos dias de chuva ou forte sol. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Colocação de grama sintética na Arena do bangalô. - |
Matéria lida |