Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à educação de jovens e adultos (PIEJA) no âmbito do Município de Maracás - BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Seja estudada a viabilidade de incluir no cardápio da merenda escolar opções alimentares adequadas e saudáveis para alunos com diabetes, hipertensão ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Que faça a pavimentação da rua São José Bairro Boa Vista - |
Matéria lida |