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Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 09:00
Encerramento: 01/12/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca / PT



Lista de Presença na Sessão
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Noelia de Souza Novaes Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 34ª Sessão aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao:

Ver. Alex Gomes fez requerimento para passar à votação, com os vereadores se inscrevendo para falar na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade.
A vereadora Noelia de Damião justificou a ausência da Sessão por motivo de viagem.
O vereador Heugênio Meira requereu a retirada de pauta do PL 165/2025. NÃO: I I I I I I I  SIM: I I I. Rejeitado por 7 votos a 3.
O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da Presidência durante a fala do Presidente Jonas Amorim na Tribuna. O Presidente retomou o assento.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 810
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à educação de jovens e adultos (PIEJA) no âmbito do Município de Maracás - BA, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 820
SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 819
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 811
Seja estudada a viabilidade de incluir no cardápio da merenda escolar opções alimentares adequadas e saudáveis para alunos com diabetes, hipertensão ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 812
Que faça a pavimentação da rua São José Bairro Boa Vista
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 820
SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
 Aprovada por quórum qualificado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 778
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 730
Institui o Prêmio "Educador Nota 10" da Câmara Municipal de Maracás.
 Aprovada por quórum qualificado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 731
Dispõe sobre a iluminação cívica da sede do Poder Legislativo Municipal e ações internas de conscientização e dá outras providências.
 Aprovada por quórum qualificado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Número de Protocolo: 741
Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Município de Maracás e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Número de Protocolo: 742
Autoriza o Município de Maracás-BA, criar a regulamentação e disciplina para a propaganda volante em Maracás e dá outras providências.
 Requerido pelo Autor
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 743
“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense.”
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 799
Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha Veiga e dá outras providências.
 Aprovada por quórum qualificado
9 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 811
Seja estudada a viabilidade de incluir no cardápio da merenda escolar opções alimentares adequadas e saudáveis para alunos com diabetes, hipertensão ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 812
Que faça a pavimentação da rua São José Bairro Boa Vista
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 16 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Sim
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 379 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 378 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Sim
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Sim
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Não
  • Eduardo Souza Damasceno - Não
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Não
  • Jonas Bernardo de Amorim - Sim
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Sim
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Gomes de Oliveira
    2 - Jonas Bernardo de Amorim
    3 - Edvaldo Santana
    4 - Heugenio Gomes Meira



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, o Presidente encerrou a Sessão ordinária.