Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 93/2025. " Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão COSPAMA - PL 93/2025. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029. - - |
Requerido pelo presidente (pedido já feito por outro autor) |
| 6 |
Parecer da Comissão Permanente nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 149/2025. "Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029" - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão Permanente nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
|
FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer da Comissão Permanente nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão COFC - PL 166/2025. FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer da Comissão Permanente nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão COFC - PL 167/2025. CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Maracás-BA, que há 1 ano e 7 meses se dedica à prática da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o município de Maracás em diversas cidades da Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
|
Ao médico Marco Antônio Fernandes de Sousa Lima, por sua vocação para o cuidado com o próximo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico (UPA Pediátrica) no município. - - |
Aprovada por unanimidade |