1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 819
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008.
|
Aprovada por quórum qualificado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 432
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 168 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 836
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 93/2025. " Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências."
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 166 de 2025
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 834
|
Parecer Comissão COSPAMA - PL 93/2025. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 666
|
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.
|
Requerido pelo presidente (pedido já feito por outro autor)
|
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 165 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 833
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 149/2025. "Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029"
|
Matéria não votada
|
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 167 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Número de Protocolo: 835
|
Parecer Comissão COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 779
|
FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Parecer da Comissão Permanente nº 169 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Número de Protocolo: 838
|
Parecer Comissão COFC - PL 166/2025. FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 780
|
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 170 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Número de Protocolo: 839
|
Parecer Comissão COFC - PL 167/2025. CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 831
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Maracás-BA, que há 1 ano e 7 meses se dedica à prática da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o município de Maracás em diversas cidades da Bahia.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 837
|
Ao médico Marco Antônio Fernandes de Sousa Lima, por sua vocação para o cuidado com o próximo.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 828
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico (UPA Pediátrica) no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
