Matérias do Expediente (4ª Sessão Solene de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Padre Fábio Bastos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque de Maracás-Ba. - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações ás mulheres maracaenses. - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos e congratulações a primeira professora Doutora do Município de Maracás-BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro. - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Homenagem a Primeira Vereadora de Maracás Bahia , Senhora Eulália Alves da Silva - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Moção de Apalusos e Congratulações Delegado de Polícia Moabe Macedo Lima - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás. - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025. - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Sr. Dr. Cícero Monteiro Britto, Médico Obstetra e Cirurgião do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás. - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Érica Pinto do Nascimento, funcionária do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás. - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Vem manifestar Aplausos e Congratulações ao Movimento Desperte Jovem, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque, pertencente à Diocese de Jequié– BA, pelos 25 anos de existência, evangelização e relevante contribuição à juventude do município de Maracás. - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a João Lúcio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. Lúcio médico veterinário, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de laticínios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Moção, votos de aplausos e reconhecimento à UNIJORGE – EAD – Polo Maracás, pela passagem dos seus 10 anos de atuação no município de Maracás – BA, comemorados em 2025. - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Moção de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira, expressa aplausos e congratulações à Professora Creusa Maria dos Santos, ex-diretora da Escola Estadual Renato Vaz Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à educação maracaense, em especial à comunidade escolar da sede e da zona rural. - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás ao longo de anos. - |
Não há resultado |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Lázaro Alves Andrade - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos ao Professor Edílson Souto Freire - |
Não há resultado |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empresário de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA. - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana. - |
Não há resultado |
| 20 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025. - |
Não há resultado |
| 21 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo. - |
Não há resultado |
| 22 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão. - |
Não há resultado |
| 23 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajetória de vida, acadêmica e profissional, que engrandece o município e serve de inspiração para toda a comunidade. - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos, à Sra. Elza Araújo Ribas, nascida em Maracás - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade. - |
Não há resultado |
| 25 |
Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jilvando Fontes Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás". - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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"Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás". - |
Não há resultado |
| 27 |
Moção de Aplausos nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada. - |
Não há resultado |
| 28 |
Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município. - |
Não há resultado |
| 29 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos, ao Srº. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como "Val de Nelsão") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente. - |
Não há resultado |
| 30 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Moção em Homenagem ao dia da Consciência Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resistência e o legado do povo negro na construção do Brasil. - |
Não há resultado |
| 31 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA. - |
Não há resultado |
| 32 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás - |
Não há resultado |
| 33 |
Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Maracás-BA, que há 1 ano e 7 meses se dedica à prática da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o município de Maracás em diversas cidades da Bahia. - |
Não há resultado |
| 34 |
Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Ao médico Marco Antônio Fernandes de Sousa Lima, por sua vocação para o cuidado com o próximo. - |
Não há resultado |
| 35 |
Moção de Aplausos nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Conceição Spínola pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás. - |
Não há resultado |
| 36 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa - |
Não há resultado |
| 37 |
Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmacêutico Clínico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município. - |
Não há resultado |
| 38 |
Moção de Aplausos nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos. - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município. - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a Regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus. - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Visa conceder o título de cidadão Maracaense a Sra. Malú Moura Correia Silva, em reconhecimento à sua dedicação, sensibilidade e relevantes serviços prestado à comunidade Maracaense. - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha Veiga e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008. - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Gildete Morbeck Spínola. - |
Não há resultado |