Resumo (4ª Sessão Solene de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene
Abertura: 15/12/2025 - 06:00
Encerramento: 15/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Abertura da Sessão:

4ª (quarta) Sessão Solene de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ás 18 horas (dezoito horas). Entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Maracaense e Moções de Aplausos e Congratulações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 42
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA
Matéria não lida
2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 58
Moção de Aplausos ao Padre Fábio Bastos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque de Maracás-Ba.
Matéria não lida
3 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 116
Moção de Aplausos e Congratulações ás mulheres maracaenses.
Matéria não lida
4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 148
Moção de aplausos e congratulações a primeira professora Doutora do Município de Maracás-BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro.
Matéria não lida
5 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 161
Homenagem a Primeira Vereadora de Maracás Bahia , Senhora Eulália Alves da Silva
Matéria não lida
6 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 204
Moção de Apalusos e Congratulações Delegado de Polícia Moabe Macedo Lima
Matéria não lida
7 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 253
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás.
Matéria não lida
8 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 254
Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025.
Matéria não lida
9 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 302
A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Dr. Cícero Monteiro Britto, Médico Obstetra e Cirurgião do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.
Matéria não lida
10 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 303
A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Érica Pinto do Nascimento, funcionária do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.
Matéria não lida
11 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 311
Vem manifestar Aplausos e Congratulações ao Movimento Desperte Jovem, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque, pertencente à Diocese de Jequié– BA, pelos 25 anos de existência, evangelização e relevante contribuição à juventude do município de Maracás.
Matéria não lida
12 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 333
Apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a João Lúcio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. Lúcio médico veterinário, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de laticínios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.
Matéria não lida
13 - Moção de Aplausos nº 13 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 351
Moção, votos de aplausos e reconhecimento à UNIJORGE – EAD – Polo Maracás, pela passagem dos seus 10 anos de atuação no município de Maracás – BA, comemorados em 2025.
Matéria não lida
14 - Moção de Aplausos nº 14 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 354
Moção de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira, expressa aplausos e congratulações à Professora Creusa Maria dos Santos, ex-diretora da Escola Estadual Renato Vaz Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à educação maracaense, em especial à comunidade escolar da sede e da zona rural.
Matéria não lida
15 - Moção de Aplausos nº 15 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 380
A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás ao longo de anos.
Matéria não lida
16 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 382
Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Lázaro Alves Andrade
Matéria não lida
17 - Moção de Aplausos nº 17 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 385
Moção de Aplausos ao Professor Edílson Souto Freire
Matéria não lida
18 - Moção de Aplausos nº 18 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 563
Moção de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empresário de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.
Matéria não lida
19 - Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 617
Moção de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana.
Matéria não lida
20 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 628
Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.
Matéria não lida
21 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 652
Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.
Matéria não lida
22 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 653
Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão.
Matéria não lida
23 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 658
Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajetória de vida, acadêmica e profissional, que engrandece o município e serve de inspiração para toda a comunidade.
Matéria não lida
24 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 691
Moção de Aplausos, à Sra. Elza Araújo Ribas, nascida em Maracás - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade.
Matéria não lida
25 - Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 707
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jilvando Fontes Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".
Matéria não lida
26 - Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 713
"Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".
Matéria não lida
27 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 723
Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada.
Matéria não lida
28 - Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 724
Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município.
Matéria não lida
29 - Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 776
Moção de Aplausos, ao Srº. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como "Val de Nelsão") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente.
Matéria não lida
30 - Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 781
Moção em Homenagem ao dia da Consciência Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resistência e o legado do povo negro na construção do Brasil.
Matéria não lida
31 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 789
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA.
Matéria não lida
32 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 809
Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás
Matéria não lida
33 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 831
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Maracás-BA, que há 1 ano e 7 meses se dedica à prática da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o município de Maracás em diversas cidades da Bahia.
Matéria não lida
34 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 837
Ao médico Marco Antônio Fernandes de Sousa Lima, por sua vocação para o cuidado com o próximo.
Matéria não lida
35 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 841
Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Conceição Spínola pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás.
Matéria não lida
36 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 842
Moção de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa
Matéria não lida
37 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 846
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmacêutico Clínico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município.
Matéria não lida
38 - Moção de Aplausos nº 38 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 848
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos.
Matéria não lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 361
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos
Matéria não lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 395
Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.
Matéria não lida
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 576
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a Regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e dá outras providências
Matéria não lida
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 600
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.
Matéria não lida
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 625
Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.
Matéria não lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Número de Protocolo: 732
“Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.
Matéria não lida
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Número de Protocolo: 733
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.
Matéria não lida
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 782
Visa conceder o título de cidadão Maracaense a Sra. Malú Moura Correia Silva, em reconhecimento à sua dedicação, sensibilidade e relevantes serviços prestado à comunidade Maracaense.
Matéria não lida
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 799
Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha Veiga e dá outras providências.
Matéria não lida
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 819
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008.
Matéria não lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 849
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Gildete Morbeck Spínola.
Matéria não lida



Considerações Finais

Nada mais havendo, o Presidente encerrou a Sessão Solene.