Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Maracaense ao Ministro de Estado e Ex Governador da Bahia, Rui Costa dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás e à população Maracaense. - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO Município PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXА А DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 152/2025, que estima a receita e fixa despesa do orçamento anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
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| 8 |
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXА А DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
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| 7 |
Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PL 152/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA / Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à dotação orçamentária da área da Saúde Pública - Finalidade: Manutenção e fortalecimento dos serviços de promoção à saúde das pessoas com deficiência intelectual, múltipla ou com transtornos globais do desenvolvimento, realizados pela APAE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Emenda individual ao projeto de lei N° 152/2025, que "estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providencias." - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025. - |
Matéria lida |
| 1 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2025. - |
Matéria lida |