Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
realização de estudo de viabilidade
técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
a contratação de um profissional Endocrinologista para atender a população do nosso município. - |
Não há resultado |
| 16 |
Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Ementa:Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM 251, no Município de Maracás-BA. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
Ementa:Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no Município de Maracás-BA. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da
Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Indica implantação de uma ciclovia ao
longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os Municípios de Maracás e Lajedo do Tabocal. - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao senhor
GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás ao longo de 51 anos de atuação profissional, marcados por dedicação, competência, humildade e amor à cidade. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Ementa:Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Razões do Veto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Razões do Veto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Razões do Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Razões do Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ÀS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025 - |
Não há resultado |