Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 12º (décimo segundo) dia do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Em votação Ata da 1ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício 6636/25-SGE do Tribunal de Contas dos Municípios-BA. Processo 07739e24. Assunto: Prestação Contas Executivo Municipal 2023. Aprovação com ressalvas.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Ocorrências da Sessao
<p>O Pres Jonas requereu aos vereadores para abrirem mão da fala na Tribuna, com inscrição para fala na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade.<br>O Vereador Dinha fez requerimento para mudança de horário na Sessão da próxima quinta 19/02, para 19h. Requerimento aprovado por unanimidade.</p> <p>Requerimento Verbal Vereador Renê à AGERBA, ajustes pontos ônibus: Aprovado por unanimidade.<br><br>O Vice-Presidente tomou assento da Presidência em momento de ausência do Presidente. O Presidente retomou o assento.</p> <p>Requerimento Verbal Vereador Renê para prorrogação da sessão. Aprovado por unanimidade.</p>
