1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 24
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Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 27
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 25
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Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 30
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À Associação de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento à sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atuação à frente da entidade e pelos serviços prestados ao desenvolvimento social e econômico do município de Maracás.
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Matéria lida
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5 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 32
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À APAE de Maracás, representada por sua Presidente Maria das Graças Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da entidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 29
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secretário Caio Pizzani, a necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do município de Maracás.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 33
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Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 34
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da Represa das Capoeiras.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 35
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Indica ao CONVALE a realização de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imediações da Fazenda de Ziza Morbeck.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 36
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irmã Dulce.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 37
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Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das voçorocas na localidade das Capoeiras.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 39
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/adequação do Matadouro Bovino Municipal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 41
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Iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 42
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do Brejão e Flores Botelho, neste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores dessas localidades.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 38
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Requer à Prefeitura Municipal de Maracás esclarecimentos acerca da desativação de pontos de ônibus e a reativação dos mesmos em localidades específicas.
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Matéria lida
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