Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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À Associação de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento à sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atuação à frente da entidade e pelos serviços prestados ao desenvolvimento social e econômico do município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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À APAE de Maracás, representada por sua Presidente Maria das Graças Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da entidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secretário Caio Pizzani, a necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da Represa das Capoeiras. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Indica ao CONVALE a realização de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imediações da Fazenda de Ziza Morbeck. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irmã Dulce. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das voçorocas na localidade das Capoeiras. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/adequação do Matadouro Bovino Municipal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do Brejão e Flores Botelho, neste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores dessas localidades. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeitura Municipal de Maracás esclarecimentos acerca da desativação de pontos de ônibus e a reativação dos mesmos em localidades específicas. - |
Matéria lida |