Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Construção de um Curral Público no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de animais na região. - |
Matéria lida |
| 12 |
Solicitação de implantação de ponto de apoio do Núcleo Regional de Saúde (NRS) antiga Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), para o município de Maracás – BA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legislação vigente. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscrições para concessão do Auxílio Graduação destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Indica a reforma do posto de saúde do povoado de Porto Alegre. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Indica medidas para a colocação de segurança patrimonial junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Colocação de um contêiner de coleta de lixo nas proximidades, entre o Colégio Marlene da Hora Passos e a Clínica São Mateus, - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maria Celeste Araújo dos Santos Pires, - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS". - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Técnica de Enfermagem Vilmar Andrade - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do ‘Endereço Social’ destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Maracás e dá outras providências.” - |
Matéria lida |