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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 5º (quinto) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Em votação, Atas da 4ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária aprovadas por unanimidade. </p>
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Ocorrências da Sessao
<p>Emenda Substitutiva Global (com a Diretoria, Conselho de Meio Ambiente, Sindicatos) ao PL 002/2026. Em votação, aprovado por unanimidade. <br><br>Requerimento do vereador Renê Almeida para proceder á votação, com os vereadores falando como inscritos na Ordem do Dia. Requerimento aprovado.<br><br>Em breve saída do Presidente Jonas, o Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da Presidência. O Presidente retomou o assento.<br><br>Requerimento do vereador Heugenio Meira para retirada de pauta PL 002/2026 para realização de audiência pública anterior. Requerimento <br>SIM: Heugênio, Alex Gomes, Eduardo (Dinha), Ronaldo; NÃO: Renê, Heraldo, Hellyan, Noelia, Marcos, Edvaldo (Pequeno)<br><br>Emenda verbal aditiva Ver. Alex Gomes. ao PL 002/2026 - Cria o art 7: ''O Conselho Mun de Meio Ambiente fiscalizará a Lei''<br>Aprovada por unanimidade.<br><br>Requerimento vereador Heraldo para prorrogação da Sessão. Aprovado por unanimidade.</p>
