1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 213
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Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos e estouros no Município de Maracás.
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Reprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 40
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 94
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Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às relevantes conquistas no campo da educação e da pesquisa científica.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 95
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade da região.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 83
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A reforma do Posto de Saúde do Povoado da Pindobeira.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 85
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A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cachoerinha.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 93
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indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 96
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Que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado
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Aprovada por maioria simples
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9 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 98
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Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 99
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Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, bem como aos órgãos responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios de Maracás e Contendas do Sincorá.
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Aprovada por maioria simples
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