Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a construção da Praça Inclusiva Sensorial destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maracás — Bahia, e dá outras providências.

Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às relevantes conquistas no campo da educação e da pesquisa científica.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade da região.

A reforma do Posto de Saúde do Povoado da Pindobeira.

A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cachoerinha.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.

Que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado

Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.

Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, bem como aos órgãos responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios de Maracás e Contendas do Sincorá.