Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Dispõe sobre a construção da Praça Inclusiva Sensorial destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maracás — Bahia, e dá outras providências.
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Situação de Pauta
Observação