SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/03/2026 - 09:00

Encerramento: 19/03/2026 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos

Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD

Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca / PT

Lista de Presença na Sessão

Alex Gomes de Oliveira / PDT

Eduardo Souza Damasceno / PDT

Edvaldo Santana / MDB

Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD

Heraldo Pires de Lima Junior / PSD

Heugenio Gomes Meira / PSD

Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos

Marcos Silva da Fonseca / PT

Noelia de Souza Novaes / PCdoB

Renê Pires de Almeida / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 19º (décimo nono) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 6ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício 059/2026. Assunto:. Ausência vereador Ronaldo de Porto Alegre. Motivo: Força Maior.
Ocorrências da Sessao: O Presidente Jonas Amorim requereu proceder à votação, com os vereadores se inscrevendo como Oradores na Ordem do Dia. Requerimento aprovado. O Vice-Presidente Hellyan tomou assento da Presidência em breve ausência do Presidente Jonas. O Segundo-Secretário Marcos de Clóvis tomou assento da Presidência, durante a fala do Presidente Jonas na Tribuna. O Presidente deixou a Sessão após a fala na Tribuna, em razão de força maior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Autor: Alex Gomes de Oliveira Número de Protocolo: 101	Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Maracás-BA e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Autor: Alex Gomes de Oliveira Número de Protocolo: 102	Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes como integrantes da carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Número de Protocolo: 110	Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Número de Protocolo: 111	Dispõe sobre a prioridade no atendimento de mulheres com suspeita ou diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Maracás e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2026 Autor: Alex Gomes de Oliveira Número de Protocolo: 103	Solicitação de informações e providências acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Maracás.	Matéria lida
6 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 Autor: Noelia de Souza Novaes Número de Protocolo: 105	Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás.	Matéria lida
7 - Indicação nº 58 de 2026 Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Número de Protocolo: 100	Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato.	Matéria lida
8 - Indicação nº 59 de 2026 Autor: Alex Gomes de Oliveira Número de Protocolo: 104	Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA.	Matéria lida
9 - Indicação nº 60 de 2026 Autor: Noelia de Souza Novaes Número de Protocolo: 106	Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Gomes de Oliveira / PDT

Eduardo Souza Damasceno / PDT

Edvaldo Santana / MDB

Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD

Heraldo Pires de Lima Junior / PSD

Heugenio Gomes Meira / PSD

Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos

Marcos Silva da Fonseca / PT

Noelia de Souza Novaes / PCdoB

Renê Pires de Almeida / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Autor: Alex Gomes de Oliveira Número de Protocolo: 27	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Número de Protocolo: 87	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025 Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Número de Protocolo: 785	Dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização em casos de ataque de cães a rebanhos e outros animais de produção no município de Maracás-Ba.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 3 de 2026 Autor: Alex Gomes de Oliveira Número de Protocolo: 103	Solicitação de informações e providências acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Maracás.	Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 Autor: Noelia de Souza Novaes Número de Protocolo: 105	Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 58 de 2026 Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Número de Protocolo: 100	Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 59 de 2026 Autor: Alex Gomes de Oliveira Número de Protocolo: 104	Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 60 de 2026 Autor: Noelia de Souza Novaes Número de Protocolo: 106	Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Gomes Meira - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Indicação nº 60 de 2026	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Gomes Meira - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Indicação nº 59 de 2026	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Gomes Meira - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Indicação nº 58 de 2026	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Gomes Meira - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2026	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Gomes Meira - Não Votou Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Requerimento nº 3 de 2026	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Gomes Meira - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Moção de Aplausos nº 8 de 2026	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Gomes Meira - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026	Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim Edvaldo Santana - Sim Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou Marcos Silva da Fonseca - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jonas Bernardo de Amorim

2 - Alex Gomes de Oliveira

3 - Marcos Silva da Fonseca

4 - Heraldo Pires de Lima Junior

Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)