Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização em casos de ataque de cães a rebanhos e outros animais de produção no município de Maracás-Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações e providências acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município. - - |
Aprovada por unanimidade |