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Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2026 - 09:00
Encerramento: 26/03/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca / PT



Lista de Presença na Sessão
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 26º (vigésimo sexto) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 7ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao:

A Vereadora Noelia de Damião requereu a retirada de pauta do PELO 015/2026. Requerimento SIM: HEUGENIO, DINHA, NOELIA, HELLYAN, HERALDO, MARCOS, RONALDO, EDVALDO, RENÊ. NÃO: ALEX. Requerimento aprovado.

Ind. Verbal Ver Renê: Requalificação trecho EMBASA á rotatória (saída cidade). APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Pres. Jonas deixou a Sessão no momento da fala dos Oradores na Ordem do Dia. O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da Presidência.

O Sec. Mun de Agricultura Edmundo Novaes falou na Tribuna.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 107
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Itinerante e o Programa “Leitura em Movimento” e estabelece suas diretrizes no âmbito do Município de Maracás.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 108
Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no município de Maracás-BA, reconhece oficialmente as manifestações culturais locais e das outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 109
Instituir o Selo 'Feito em Maracás' para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 113
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle da Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Maracás.
 Matéria lida
5 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 115
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 114
Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 116
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 117
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 118
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 120
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 121
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 124
PARECER CLJRF - PELO 15/2026 - Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.
 Requerido pelo Autor

Obs.: Matéria retirada de pauta, por meio de requerimento aprovado (proposto pela Ver. Noelia)
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 82
Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.
 Requerido pelo Autor

Obs.: Matéria retirada de pauta, por meio de requerimento aprovado (proposto pela Ver. Noelia)
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 125
PARECER CLJRF - PDL 01/2026- Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 25
Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 115
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 114
Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 116
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 117
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 118
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 120
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 121
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 67 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 66 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 65 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 64 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 63 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 62 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2026 Matéria não votada
    Moção de Aplausos nº 9 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Gomes de Oliveira
    2 - Ronaldo Luiz dos Santos
    3 - Marcos Silva da Fonseca
    4 - Renê Pires de Almeida