Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Itinerante e o Programa “Leitura em Movimento” e estabelece suas diretrizes no âmbito do Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no município de Maracás-BA, reconhece oficialmente as manifestações culturais locais e das outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Instituir o Selo 'Feito em Maracás' para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle da Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município. - |
Matéria lida |