Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no município de Maracás-BA, reconhece oficialmente as manifestações culturais locais e das outras providências.
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