Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Maracás-BA e dá outras providências.
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Situação de Pauta
Observação