| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Institui no município de MARACÁS a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes, com base na Lei Federal n° 13.722/2018, e dá outras providências."
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Matéria distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MARACÁS-BA COMO "CASA DAS FAMÍLIAS MARIZETH SILVA DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
7 -
Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Moção de aplausos e congratulações a primeira professora Doutora do Município de Maracás-BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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A construção de uma ponte, entre a divisa dos dois Municípios.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
9 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Concurso Público para ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Maracás-BA.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Criação do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso município.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Indica a Construção de uma Fábrica de Polpa de Frutas.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Indicação ao Excelentíssimo. Prefeito Nelson Portela a necessidade de garantir a remuneração dos profissionais contratados sob o regimento especial de direito administrativo (REDA)
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Não informada |
13 -
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Indicação ao Sr. Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas áreas de Neurologia, Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Saúde.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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"Indica ao excelentíssimo a reforma da quadra poliesportiva do batalhão que precisa de melhorias''
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Não informada |
15 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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Clube comunitário do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiará a todos.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Turno:
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Instalação de uma lombada "quebra-molas" nos dois sentidos de tráfego da Avenida Brasília, próximo ao número 2292, Praça da Vitória.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Turno:
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Instalação de coletores de lixo (lixeiras) em toda extensão da avenida Brasília.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Turno:
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Evidenciar estudo no sentido de construir um ossuário no Cemitério Municipal.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Turno:
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Indicação solicitando a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de maio, Bairro Maria da Paixão, junto ao estádio Alberico Cunha da Silva.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Conselho Municipal do Esporte (CME).
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Não informada |
21 -
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME).
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Não informada |
22 -
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a requalificação do canteiro lateral, na BA 026 da Avenida Brasília, a partir da entrada da rua Nestor Sá, se estendendo até academia ao ar livre, construindo uma terceira via, para servir de estacionamento e construindo uma praça de alimentação com quiosques para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade.
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Não informada |
