| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
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Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás.
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Não informada |
7 -
Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás.
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Não informada |
8 -
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025.
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Não informada |
9 -
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
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Pesar pelo falecimento de Julieta Dias Marinielo Portela, ocorrido no dia 11 de abril de 2025.
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Não informada |
10 -
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
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Pesar pelo falecimento de José Antonio Fontes, ocorrido no dia 12 de abril de 2025.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
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Programa Municipal CNH Social
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Não informada |
12 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
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Instalação de faixa de pedestre e placa de sinalização "PARE" em frente à Escola Otávio Mangabeira
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Não informada |
13 -
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Abertura de uma via de entrada e saída no Bairro Beija Flor
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Não informada |
14 -
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Construção de uma pracinha no Bairro Morumbi, mais precisamente nas proximidades da Casa de Toi Doidão e da Padaria Suprema.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Curso de especialização e reciclagem para os integrantes da Guarda Municipal de Maracás
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Não informada |
16 -
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Construção de quebra-molas em frente ao Colégio Normal, e também a instalação de placas de sinalização.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Instalação
de refletores na Travessa São Tiago, localizada entre a Rua Amélia
Mariniello e a Rua Coronel José Medrado, no bairro Jiquiriçá.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Instalação
de um contêiner para coleta de lixo na Rua Ângelo dos Anjos
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Não informada |
19 -
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral à gestante "Mãe Segura"
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Não informada |
20 -
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Reparos no calçamento da Travessa localizada nas
proximidades da base do SAMU
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Não informada |
21 -
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Indicar a implantação do programa "Remédio em Casa".
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Não informada |
22 -
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Indica a Instalação de uma Academia ao ar livre no Bairro lara.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Indica a Criação do Programa Amigo do Idoso.
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Não informada |
