27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/09/2025 - 09:00 Encerramento: 25/09/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 25º (vigésimo quinto) dia do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 26ª Sessão aprovada por unanimidade.

Ocorrências da Sessao:

O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas retomou o assento.
O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas na Ordem do Dia. O Presidente Jonas retomou o assento.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Institui o "Dia do Maçom" no âmbito do Município de Maracás/BA e dá outras providências.
Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão.
Não informada
9 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Retomada do Projeto Flores de Maracás.
Não informada
10 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Retomada do Projeto Tempo de Criança
Não informada
11 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona rural que atualmente se encontram descobertos.
Não informada
12 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Pavimentação da área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre.
Não informada
13 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
A implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste município.
Não informada
14 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na passagem sobre o lagedo, fazendo uma contenção e colocação de cascalho.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.
Não informada
2 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão.
Não informada
3 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Retomada do Projeto Flores de Maracás.
Não informada
4 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Retomada do Projeto Tempo de Criança
Não informada
5 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona rural que atualmente se encontram descobertos.
Não informada
6 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Pavimentação da área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre.
Não informada
7 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
A implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste município.
Não informada
8 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na passagem sobre o lagedo, fazendo uma contenção e colocação de cascalho.
Não informada