| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui o "Dia do Maçom" no âmbito do Município de Maracás/BA e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.
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Não informada |
8 -
Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Retomada do Projeto Flores de Maracás.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Retomada do Projeto Tempo de Criança
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Não informada |
11 -
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona rural que atualmente se encontram descobertos.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Pavimentação da área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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A implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste município.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na passagem sobre o lagedo,
fazendo uma contenção e colocação de cascalho.
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Não informada |
