SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 21/11/2025 - 09:00	Encerramento: 21/11/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 33ª Sessão aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: O Presidente convocou o vereador Eduardo - Dinha para compor a Mesa, na ausência do Segundo-Secretário. O Segundo-Secretário chegou e tomou assento. O vereador Heugênio Meira requereu a antecipação da votação, com os parlamentares se inscrevendo como Oradores na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade. O vereador Heraldo requereu a prorrogação Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. O vereador Hellyan tomou o assento da presidência. O Presidente Jonas Amorim retomou o assento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha Veiga e dá outras providências.	Não informada
3 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA.	Não informada
4 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás	Não informada
5 - Moção de Pesar nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Moção de pesar à família do Sr. José João de Santana Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2025.	Não informada
6 - Indicação nº 366 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	"Indica a necessidade de recuperação completa do trecho da BA-895 entre os povoados de Pé de Serra e Capivaras, no município de Maracás."	Não informada
7 - Indicação nº 367 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a colocação de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi:	Não informada
8 - Indicação nº 369 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maracás – BA, que sejam promovidas ações em alusão ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do município, visando a valorização da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.	Não informada
9 - Indicação nº 370 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos quebra-molas da Avenida Senador Luís Viana Filho, no município de Maracás.	Não informada
10 - Indicação nº 371 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de desenvolver ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à saúde integral da população masculina do município.	Não informada
11 - Indicação nº 372 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, a criação de uma ciclovia na BA-026, sentido Maracás–Planaltino, com início na Avenida Dr. João Pessoa, neste município de Maracás – BA.	Não informada
12 - Indicação nº 373 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irmã Dulce, situado na Avenida Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte.	Não informada
13 - Indicação nº 374 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste município.	Não informada
14 - Indicação nº 376 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indicar a construção e implantação de uma Creche/Unidade de Educação Infantil no povoado de Pé de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade.	Não informada
15 - Indicação nº 377 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indicar a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Souza Damasceno Turno:	“Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Souza Damasceno Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Visa conceder o título de cidadão Maracaense a Sra. Malú Moura Correia Silva, em reconhecimento à sua dedicação, sensibilidade e relevantes serviços prestado à comunidade Maracaense.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 148 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 59/2025 -Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.	Não informada
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 154 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 59/2025. “Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Dispor sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural no município de Maracás.	Matéria distribuída às comissões
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 156 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 101/2025. - Dispor sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural no município de Maracás.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências.	Matéria apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 149 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF -PL 107/2025 Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências.	Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 151 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 112/2025 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.	Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
15 - Parecer da Comissão Permanente nº 150 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.	Não informada
16 - Parecer da Comissão Permanente nº 155 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 115/2025. “Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.”	Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
18 - Parecer da Comissão Permanente nº 159 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 116/2025. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências..	Não informada
19 - Parecer da Comissão Permanente nº 133 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 116/2025. "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências."	Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão.	Matéria distribuída às comissões
21 - Parecer da Comissão Permanente nº 158 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 123/2025. - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão.	Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.	Matéria distribuída às comissões
23 - Indicação nº 376 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indicar a construção e implantação de uma Creche/Unidade de Educação Infantil no povoado de Pé de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade.	Não informada
24 - Parecer da Comissão Permanente nº 162 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 124/2025. Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.	Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
26 - Parecer da Comissão Permanente nº 147 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 125/2025 - Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências.	Não informada
27 - Parecer da Comissão Permanente nº 161 de 2025 Processo: - Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Turno:	Parecer Comissão COSPAMA - PL 125/2025. - "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências."	Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.	Não informada
29 - Parecer da Comissão Permanente nº 164 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 141/2025. - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.	Não informada
30 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA.	Não informada
31 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás	Não informada
32 - Indicação nº 366 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	"Indica a necessidade de recuperação completa do trecho da BA-895 entre os povoados de Pé de Serra e Capivaras, no município de Maracás."	Não informada
33 - Indicação nº 367 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a colocação de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi:	Não informada
34 - Indicação nº 369 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maracás – BA, que sejam promovidas ações em alusão ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do município, visando a valorização da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.	Não informada
35 - Indicação nº 370 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos quebra-molas da Avenida Senador Luís Viana Filho, no município de Maracás.	Não informada
36 - Indicação nº 371 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de desenvolver ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à saúde integral da população masculina do município.	Não informada
37 - Indicação nº 372 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, a criação de uma ciclovia na BA-026, sentido Maracás–Planaltino, com início na Avenida Dr. João Pessoa, neste município de Maracás – BA.	Não informada
38 - Indicação nº 373 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irmã Dulce, situado na Avenida Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte.	Não informada
39 - Indicação nº 374 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste município.	Não informada
40 - Indicação nº 377 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indicar a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação.	Não informada

34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura