SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/02/2026 - 09:00	Encerramento: 12/02/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 12º (décimo segundo) dia do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação Ata da 1ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício 6636/25-SGE do Tribunal de Contas dos Municípios-BA. Processo 07739e24. Assunto: Prestação Contas Executivo Municipal 2023. Aprovação com ressalvas.
Ocorrências da Sessao: O Pres Jonas requereu aos vereadores para abrirem mão da fala na Tribuna, com inscrição para fala na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade. O Vereador Dinha fez requerimento para mudança de horário na Sessão da próxima quinta 19/02, para 19h. Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento Verbal Vereador Renê à AGERBA, ajustes pontos ônibus: Aprovado por unanimidade. O Vice-Presidente tomou assento da Presidência em momento de ausência do Presidente. O Presidente retomou o assento. Requerimento Verbal Vereador Renê para prorrogação da sessão. Aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	À Associação de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento à sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atuação à frente da entidade e pelos serviços prestados ao desenvolvimento social e econômico do município de Maracás.	Matéria inclusa no Expediente
5 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	À APAE de Maracás, representada por sua Presidente Maria das Graças Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da entidade.	Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secretário Caio Pizzani, a necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do município de Maracás.	Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho.	Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da Represa das Capoeiras.	Aguardando a inclusão no Expediente
9 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao CONVALE a realização de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imediações da Fazenda de Ziza Morbeck.	Aguardando a inclusão no Expediente
10 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irmã Dulce.	Aguardando a inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das voçorocas na localidade das Capoeiras.	Aguardando a inclusão no Expediente
12 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/adequação do Matadouro Bovino Municipal.	Aguardando a inclusão no Expediente
13 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança	Aguardando a inclusão no Expediente
14 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do Brejão e Flores Botelho, neste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores dessas localidades.	Não informada
15 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Requer à Prefeitura Municipal de Maracás esclarecimentos acerca da desativação de pontos de ônibus e a reativação dos mesmos em localidades específicas.	Aguardando a inclusão no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	À Associação de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento à sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atuação à frente da entidade e pelos serviços prestados ao desenvolvimento social e econômico do município de Maracás.	Matéria inclusa no Expediente
2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	À APAE de Maracás, representada por sua Presidente Maria das Graças Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da entidade.	Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secretário Caio Pizzani, a necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do município de Maracás.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho.	Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da Represa das Capoeiras.	Aguardando a inclusão no Expediente
6 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao CONVALE a realização de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imediações da Fazenda de Ziza Morbeck.	Aguardando a inclusão no Expediente
7 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irmã Dulce.	Aguardando a inclusão no Expediente
8 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das voçorocas na localidade das Capoeiras.	Aguardando a inclusão no Expediente
9 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/adequação do Matadouro Bovino Municipal.	Aguardando a inclusão no Expediente
10 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do Brejão e Flores Botelho, neste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores dessas localidades.	Não informada
11 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança	Aguardando a inclusão no Expediente
12 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Requer à Prefeitura Municipal de Maracás esclarecimentos acerca da desativação de pontos de ônibus e a reativação dos mesmos em localidades específicas.	Aguardando a inclusão no Expediente