Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 09:00 Encerramento: 12/03/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 12º (décimo segundo) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 5ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Ofício 026/2026. Assunto: Comunicado ausência vereador Heraldo Júnior.

Ocorrências da Sessao:

Na ausência do Primeiro-Secretário Heraldo Júnior, o Presidente convocou o vereador Alex Gomes para compor a Mesa.
A vereadora Noelia de Damião requereu proceder á votação, com os vereadores se inscrevendo como Oradores na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade.
O Vereador Heugênio Meira deixou a sessão após a votação da Moção 006/2026, em razão de compromisso externo.
O Vice-Presidente tomou assento da Presidência, durante fala do Presidente Jonas Amorim na Tribuna. O Presidente Jonas retomou o assento.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Dispõe sobre a construção da Praça Inclusiva Sensorial destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maracás — Bahia, e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
2 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às relevantes conquistas no campo da educação e da pesquisa científica.
 Matéria inclusa no Expediente
3 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade da região.
 Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
A reforma do Posto de Saúde do Povoado da Pindobeira.
 Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cachoerinha.
 Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.
 Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado
 Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.
 Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, bem como aos órgãos responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios de Maracás e Contendas do Sincorá.
 Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos e estouros no Município de Maracás.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às relevantes conquistas no campo da educação e da pesquisa científica.
 Matéria inclusa no Expediente
4 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade da região.
 Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
A reforma do Posto de Saúde do Povoado da Pindobeira.
 Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cachoerinha.
 Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.
 Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado
 Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.
 Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, bem como aos órgãos responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios de Maracás e Contendas do Sincorá.
 Matéria inclusa no Expediente