| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Maracás-BA e dá outras providências.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes como integrantes da carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento de mulheres com suspeita ou diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Maracás e dá outras providências.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Solicitação de informações e providências acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Maracás.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
7 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município.
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Matéria inclusa no Expediente |
