Indicação nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 12:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA.
Indexação
Observação