PLO 41
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor:Uilson Venâncio Gomes de Novaes
|
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 39
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor:Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
|
Projeto Lei Cuidador de idosos
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 31
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor:Uilson Venâncio Gomes de Novaes
|
“FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS
RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PRE 1
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor:Mesa Diretora - MD
|
Altera o § 10 do artigoArt.129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.
|
Matéria distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PRE 2
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Alex Gomes de Oliveira
|
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PRE 1
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
|
“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAS”
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PELO 12
2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2025
Autor:Plenário - PLEN
|
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS§§ 1º A 3º NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARACÁS
|
Matéria distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PCP 131
2025 - Parecer da Comissão Permanente
Parecer da Comissão Permanente nº 131 de 2025
Autor:CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
|
Parecer Comissão CSEAS - PL 113/2025. "Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Maracás - BA e dá outras providências."
|
Matéria distribuída às comissões
|
Não definida.
|
