Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos automotores ou por eles rebocados("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2024
2 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei transformado na Lei nº 673/2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Renê Pires de Almeida
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Renê Pires de Almeida
|
|
PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a criança e ao adolescente cujos pais ou responsável sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima da residência.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2024
9 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 676/2024.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2024
Data Anexação: 31 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Redefine e fixa o perímetro urbano do município de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 675/2024.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|