Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Redefine e fixa o perímetro urbano do município de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Roçagem e Patrolamento da estrada de Tanquinho e Mundo Novo - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Iluminação Travessa Major Oscar - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Encascalhamento Estrada do Lava Pés - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a serra divisando com Mundo Novo e a construção de um mata burro sentido Tanquinho - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Marcionílio de Souza, Fumaça, Claraibas , Tamandua - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Água Verde,Lameiro,Mariquita,Sirigado - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Implantação de cobertura nos portões do mercado da feira livre. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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O retorno da Vila Junina com a apresentação exclusiva das pequenas bandas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Solicitar o pedido de vista ao Projeto de Lei n° 053/2023 - - |
Reprovada |
| 11 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 053/2023. - - |
Reprovada |
| 12 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei n°053/2023. - - |
Reprovada |