Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Roçagem e Patrolamento da estrada de Tanquinho e Mundo Novo - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Iluminação Travessa Major Oscar - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Encascalhamento Estrada do Lava Pés - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a serra divisando com Mundo Novo e a construção de um mata burro sentido Tanquinho - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Marcionílio de Souza, Fumaça, Claraibas , Tamandua - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Água Verde,Lameiro,Mariquita,Sirigado - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Implantação de cobertura nos portões do mercado da feira livre. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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O retorno da Vila Junina com a apresentação exclusiva das pequenas bandas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Solicitar o pedido de vista ao Projeto de Lei n° 053/2023 - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei n°053/2023. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 053/2023. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Parecer da comissão de Legislação , justiça e redação ref. ao PL Nº053/2024 que Redefine e fixa o permito urbano do Município de Maracás a comissão analisa o Projeto de lei ora proposto apenas sobre o ponto de vista da legalidade e constitucionalidade emite parecer favorável ao PL . - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Parecer do PL N-053/2023 da comissão Obras e Serviços Público, Agricultura e Meio Ambiente que redefine e fixa o permito urbano do município e da outras providencia. - |
Matéria lida |