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IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja adotadas as providências necessárias para a reativação do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na região do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na região do Camulengue

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 12:47:03
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça pública no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender também à população do bairro Irmã Dulce.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 12:56:52
Autor:  Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para a realização de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeirão dos Mirandas: a pavimentação das vias e praças e a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:28:15
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:36:54
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a colocação de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de água e a instalação de sistema de iluminação no Cemitério localizado no Povoado de Pé de Serra.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:38:49
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Centros Culturais nos bairros Irmã Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 11:01:24
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição gradativa do símbolo tradicional da Pessoa com Deficiência pelo Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 12:02:53
Autor:  Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclusão da construção da praça situada na Rua José Raimundo, nas imediações da Pioneira.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:02:02
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de um Ponto de ônibus na Av. Brasília nas mediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:03:26
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeirão dos Mirandas.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:05:11
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Município de Maracás Bahia.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:06:49
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a praça da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno à população.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:08:49
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 11:04:46
Autor:  Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas com nomes das ruas do Povoado de Pé de Serra.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 11:17:05
Autor:  Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá, bem como a manutenção de toda a área do seu entorno.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 11:38:20
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e a municipalização do trânsito no município de Maracás – BA.”

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:02:22
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a realização de estudo técnico para reformulação do trânsito ao longo da Avenida Brasília, com foco na rotatória principal e no trecho em frente à Churrascaria "O Braseiro", com sugestão expressa de instalação de semáforos.”

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:04:02
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada de acesso à comunidade do Morro do Tatu, com encascalhamento, patrolamento e substituição de manilhas no trecho crítico.”

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:05:37
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a ampliação e iluminação do cemitério do povoado de Capivaras, neste município de Maracás – BA.”

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:06:52
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao Governo do Estado da Bahia, a urgente necessidade de intervenção na estrada vicinal que liga a sede do município de Maracás às comunidades rurais de Brejo das Canas e Camulengue.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 9:07:06
Autor:  Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que, em parceria com a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – e a COELBA, sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na estrada que liga a nascente do Rio Jiquiriçá à Rua André Magalhães.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 11:58:57
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a requalificação da Baixinha da Sorte e da entrada da cidade, no sentido Lagedo do Tabocal.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 12:01:59
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a realização de cessão de uso das escolas desativadas da zona rural para as associações comunitárias locais.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 12:09:17
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que seja viabilizada a construção de um Clube Social no Povoado de Pé-de-Serra.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 12:27:57
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita ao CONVALE a construção de uma passarela no entorno da Avenida, nas imediações da rotatória próxima ao Posto Maracás e ao Colégio de Tempo Integral Iracy Marlene Passos.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 12:34:48
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça reparos e nivelamentos do piso intertravado na Avenida Brasilia e instale lixeiras ao longo do canteiro central.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 9:08:48
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo junto aos órgãos do Governo Estadual providencie placas de sinalização ao longo do trecho da BA-026 sinalizando as entradas das comunidades do Camulengue e Caranguejo, povoado do Tigre e Brejo das Canas.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 9:16:40
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura faça a reposição de lâmpadas nos pontos com iluminação pública danificada no Povoado de Capivaras e no Assentamento Kaita.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 9:36:25
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a recuperação das vias da Rua 01 no Bairro Yara, e da Rua principal que dá acesso ao Bairro Morumbi e Beija Flor, com início em frente à antiga Estação do Forró.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 8:50:09
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça a manutenção geral, incluindo reparos e pintura, dos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre localizadas na Av. Brasília, Parque dos Eucaliptos e Praça Maria da Paixão.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 10:32:36
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que realize o patrolamento e a roçagem das estradas vicinais que dão acesso ao povoado da Lagoa do Boi do Moura.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 9:14:39
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz, em algumas localidades da zona rural do município de Maracás.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 9:19:17
Autor:  Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a a implantação de rede Wi-Fi gratuita em algumas praças públicas do município de Maracás.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 10:42:02
Autor:  Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg061/2025.
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça uma limpeza da Barragem, especialmente em áreas de represamento recomendável no Povoado do Poço do Gato. A limpeza pode ser feita manualmente ou com máquinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:05:03
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irmã Dulce.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:12:21
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas da cidade

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:13:54
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:15:14
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que sejam adotadas as medidas necessárias para a revitalização da Praça da Vitória, localizada no Bairro Maracazinho, neste município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:16:32
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada pois já existe matéria semelhante.
Texto Original

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A disponibilização de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crianças com necessidades especiais para atendimento na APAE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:42:38
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de vestiários com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivará a prática esportiva contribuindo para a saúde, bem-estar e interação social da comunidade local.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 12:26:41
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de um abrigo de parada de ônibus no assentamento São Sebastião

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 12:27:33
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de um abrigo de parada de ônibus que dá acesso Povoado de Jacaré.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 12:29:37
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg063/2025.
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implantação/adequação da sinalização.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:22:59
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de veículo próprio para transporte de famílias em situação de vulnerabilidade social até o INSS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:24:39
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Academia da Saúde no Bairro Maracazinho.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:26:09
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada, pois já existe matéria semelhante.
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velatório no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:50:25
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura a instalação de gramado sintético e cobertura para a arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:51:49
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um novo ponto de táxi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condições de trabalho e atendimento aos taxistas e usuários do serviço.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:53:25
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Agricultura para viabilizar a disponibilização da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do município, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:54:29
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que faça a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Praças da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. João Pessoa.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:56:06
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original