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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja adotadas as providências necessárias para a reativação do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na região do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na região do Camulengue
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 12:47:03
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça pública no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender também à população do bairro Irmã Dulce.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 12:56:52
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para a realização de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeirão dos Mirandas: a pavimentação das vias e praças e a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:36:54
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a colocação de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de água e a instalação de sistema de iluminação no Cemitério localizado no Povoado de Pé de Serra.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:38:49
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Centros Culturais nos bairros Irmã Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:01:24
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Indica a substituição gradativa do símbolo tradicional da Pessoa com Deficiência pelo Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 12:02:53
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclusão da construção da praça situada na Rua José Raimundo, nas imediações da Pioneira.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:02:02
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de um Ponto de ônibus na Av. Brasília nas mediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:03:26
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeirão dos Mirandas.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:05:11
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Município de Maracás Bahia.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:06:49
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a praça da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno à população.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:08:49
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:04:46
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas com nomes das ruas do Povoado de Pé de Serra.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:17:05
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá, bem como a manutenção de toda a área do seu entorno.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:38:20
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e a municipalização do trânsito no município de Maracás – BA.”
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 9:02:22
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: “Indica a realização de estudo técnico para reformulação do trânsito ao longo da Avenida Brasília, com foco na rotatória principal e no trecho em frente à Churrascaria "O Braseiro", com sugestão expressa de instalação de semáforos.”
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 9:04:02
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada de acesso à comunidade do Morro do Tatu, com encascalhamento, patrolamento e substituição de manilhas no trecho crítico.”
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 9:05:37
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a ampliação e iluminação do cemitério do povoado de Capivaras, neste município de Maracás – BA.”
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 9:06:52
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao Governo do Estado da Bahia, a urgente necessidade de intervenção na estrada vicinal que liga a sede do município de Maracás às comunidades rurais de Brejo das Canas e Camulengue.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 9:07:06
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que, em parceria com a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – e a COELBA, sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na estrada que liga a nascente do Rio Jiquiriçá à Rua André Magalhães.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 11:58:57
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a requalificação da Baixinha da Sorte e da entrada da cidade, no sentido Lagedo do Tabocal.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 12:01:59
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a realização de cessão de uso das escolas desativadas da zona rural para as associações comunitárias locais.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 12:09:17
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que seja viabilizada a construção de um Clube Social no Povoado de Pé-de-Serra.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 12:27:57
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita ao CONVALE a construção de uma passarela no entorno da Avenida, nas imediações da rotatória próxima ao Posto Maracás e ao Colégio de Tempo Integral Iracy Marlene Passos.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 12:34:48
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça reparos e nivelamentos do piso intertravado na Avenida Brasilia e instale lixeiras ao longo do canteiro central.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 9:08:48
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo junto aos órgãos do Governo Estadual providencie placas de sinalização ao longo do trecho da BA-026 sinalizando as entradas das comunidades do Camulengue e Caranguejo, povoado do Tigre e Brejo das Canas.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 9:16:40
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura faça a reposição de lâmpadas nos pontos com iluminação pública danificada no Povoado de Capivaras e no Assentamento Kaita.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 9:36:25
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a recuperação das vias da Rua 01 no Bairro Yara, e da Rua principal que dá acesso ao Bairro Morumbi e Beija Flor, com início em frente à antiga Estação do Forró.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça a manutenção geral, incluindo reparos e pintura, dos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre localizadas na Av. Brasília, Parque dos Eucaliptos e Praça Maria da Paixão.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:32:36
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que realize o patrolamento e a roçagem das estradas vicinais que dão acesso ao povoado da Lagoa do Boi do Moura.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:14:39
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz, em algumas localidades da zona rural do município de Maracás.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:19:17
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Indica a a implantação de rede Wi-Fi gratuita em algumas praças públicas do município de Maracás.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:42:02
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Que faça uma limpeza da Barragem, especialmente em áreas de represamento recomendável no Povoado do Poço do Gato. A limpeza pode ser feita manualmente ou com máquinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:05:03
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irmã Dulce.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:12:21
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas da cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:13:54
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:15:14
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que sejam adotadas as medidas necessárias para a revitalização da Praça da Vitória, localizada no Bairro Maracazinho, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:16:32
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria arquivada pois já existe matéria semelhante.
Texto Original
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: A disponibilização de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crianças com necessidades especiais para atendimento na APAE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:42:38
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Construção de vestiários com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivará a prática esportiva contribuindo para a saúde, bem-estar e interação social da comunidade local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 12:26:41
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: A construção de um abrigo de parada de ônibus no assentamento São Sebastião
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 12:27:33
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: A construção de um abrigo de parada de ônibus que dá acesso Povoado de Jacaré.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 12:29:37
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implantação/adequação da sinalização.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:22:59
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilização de veículo próprio para transporte de famílias em situação de vulnerabilidade social até o INSS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:24:39
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Academia da Saúde no Bairro Maracazinho.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:26:09
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria arquivada, pois já existe matéria semelhante.
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velatório no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:50:25
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura a instalação de gramado sintético e cobertura para a arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:51:49
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um novo ponto de táxi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condições de trabalho e atendimento aos taxistas e usuários do serviço.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:53:25
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Agricultura para viabilizar a disponibilização da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do município, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:54:29
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que faça a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Praças da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. João Pessoa.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:56:06
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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