Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Doença Renal Crônica e em Tratamento de Hemodiálise no Município de Maracás, e á outras providências.

Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no município de
Maracás, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso
contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados,
pessoas com mobilidade reduzida, pessoas diagnosticadas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes em situação de
vulnerabilidade, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assistência à Saúde
Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas
com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG),
síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras
providências.

O presente requerimento tem como objetivo buscar, de forma respeitosa,
transparente e colaborativa, informações sobre o planejamento, execução e
andamento do projeto dos portais da cidade, obra de grande relevância para a
identidade visual, cultural e turística do município.

Moção de Aplausos à Senhora Jocélia Novaes Santiago, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à segurança pública, bem como por ter sido a primeira policial feminina da história de Maracás.

Implantação e fortalecimento da Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Maracás, através da criação e regulamentação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
estudos técnicos e posteriormente executadas obras de renovação,
revitalização, iluminação e abertura à visitação do espaço onde se
encontra a imagem de Nossa Senhora Sant'ana, importante símbolo
religioso, histórico e cultural do município de Maracás.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto à secretaria competente a implantação de rede de internet Wi-Fi livre e gratuita no Estádio Municipal Alberico Cunha da Silva.

Indico que o Poder Executivo Municipal faça o alargamento da passagem de água existente no riacho localizado na estrada que interliga os povoados das Covas ao Brejo das Canas, nas proximidades do Riacho do Agreste.

Indico que o Poder Executivo Municipal faça a construção de uma passagem molhada no riacho localizado no Povoado do Agreste, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade para os moradores da comunidade.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino

Que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Maracás.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gerônimo Tranzilo, Rua Nelson Bastos, Rua Idalicio Morbeck e em todas as ruas do Bairro Estrela Dalva, no Município de Maracás.

Criação de programa de apoio financeiro e estrutural às festas populares juninas realizadas nos bairros do Município de Maracás.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de programa de assistência veterinária itinerante no âmbito do Município de Maracás.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de biblioteca digital nas escolas da rede municipal de ensino.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do Cemitério da Comunidade de Capivaras, localizado na zona rural do Município de Maracás.

Implantação de Campanhas Permanentes de Vacinação Preventiva, especialmente contra Tétano e Hepatite, bem como a realização de exames periódicos de saúde para os garis e trabalhadores da limpeza urbana.

Indica a Instalação de pontos de apoio para os garis do município, contendo estrutura adequada com banheiros, Agua potável, espaço para descanso e local apropriado para alimentação durante a jornada de trabalho.

Indica a Criação da Campanha "Lixo Seguro", com ações educativas voltadas à orientação da população sobre o descarte correto de materiais cortantes e perfurantes, como vidros, seringas, lâminas, agulhas e objetos similares, utilizando garrafas PET, caixas de leite ou embalagens resistentes para proteger os garis e demais trabalhadores da limpeza urbana contra acidentes.