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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 06º (sexto) dia do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da sessão anterior posta em votação. Os parlamentares Alison, Juarez, Noelia, Maria das Graças e Ronaldo de Porto Alegre votaram contra. </p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício 113/2024 - Gabinete do Prefeito - Informa o encaminhamento do PL 30/2024 - ‘’Promove alterações de metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do município de Maracás para o decênio de 2015-2025, e dá outras providências”. <br>Ofício 41/2024 - Conselho Municipal de Saúde de Maracás - CMS requerendo o cumprimento da emenda impositiva 001/2022 referente ao P.L 16/2022 / Lei Orçamentária Anual - LOA, para reserva de dotação para aquisição de ônibus 46 lugares para condução dos pacientes no tratamento fora do município.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
<p>Requerimento do vereador Alison para prorrogação da sessão por mais meia hora para votações. Aprovado unanimidade.<br><br>O vereador Zitinho do Maracujá solicitou requerimento verbal para uma Moção de Pesar em nome da Câmara, por conta do falecimento da Sra Amélia Meira. Moção aprovada por unanimidade.</p>
Ocorrências da Sessao